Medidas ajudam a combater o ruído excessivo e cumprir normas de Segurança do Trabalho

seguranca no trabalho

Controle de ruído em empresas é fundamental para cumprir as normas da Segurança do Trabalho, garantir a saúde dos funcionários e evitar maiores prejuízos com ações judiciais.

Um bom ambiente laboral não apenas aumenta a produtividade dos colaboradores, como, também protege sua saúde. O controle do ruído em empresas é parte fundamental disso.

Além de investir em equipamentos de segurança, treinamentos para evitar acidentes e em um RH capacitado para lidar com a equipe do modo mais tradicional possível, há outra preocupação que certas empresas devem ter: medidas de segurança do trabalho relativas ao ruído.

Esta questão é importante principalmente em indústrias, nas quais há um grande número de equipamentos operando simultaneamente, normalmente bastante barulhentos. Medidas protetivas proporcionam maior conforto acústico no ambiente e eliminam brechas para que a empresa seja levada à Justiça por não respeitar as normas da Segurança do Trabalho.

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O que se entende como ruído em empresas?

Sob o ponto de vista das leis da física, o som é uma vibração, que se move pelo ar e é detectável pelo ouvido humano, mas não causa prejuízos ou desconforto. Quando ele se torna incômodo, passa a ser considerado ruído (ou barulho).

Sob o ponto de vista da legislação de segurança do trabalho, tampouco há uma fronteira concreta entre som e barulho em empresas. A Norma Regulamentadora 15, como veremos a seguir, apenas limita a exposição conforme a frequência.

Se os sons típicos do ambiente do seu negócio se limitam ao toque nos teclados e pessoas falando ao telefone, você não tem com o que se preocupar. Entretanto, quando as frequências são mais altas, é preciso tomar uma série de precauções.

Como saber se a minha empresa tem atividades ruidosas?

Infelizmente, não há uma linha clara entre o som e o ruído. Há, entretanto, alguns fatores que servem como base para saber qual é qual e que podem ajudar a criar soluções de segurança do trabalho para sua empresa:

  • Duração da exposição
  • Distância da fonte geradora
  • Tipo de ruído
  • Intensidade do barulho
  • Susceptibilidade individual

O que dizem as normas da Segurança do Trabalho sobre o barulho nas empresas?

A lei estabelece que o funcionário pode ser exposto a ruídos contínuos ou intermitentes de até 85 DB (decibéis) por até 8 horas seguidas. Confira as diferenças entre eles:

  • Ruído contínuo: permanece estável por muito tempo.
  • Ruído intermitente: apresenta variações em curtos períodos, tais como alarmes.

Quando o barulho do espaço laboral ficar dentro de tais limites, o empregador não está obrigado a tomar medidas para proteger os funcionários dele.

O tempo máximo de exposição ao barulho em empresas diminui conforme aumenta a frequência. Por exemplo: quando a frequência é de 100 dB, o tempo máximo de exposição cai para uma hora.

A frequência máxima prevista na norma é de 115 dB e a exposição máxima, nesse caso, é de apenas 7 minutos. Expor o trabalhador a ruídos acima desta frequência sem a devida proteção, por qualquer período, está terminantemente proibida. A razão por trás disso são os efeitos severos e imediatos sentidos da frequência sobre o corpo.

Quais são os prejuízos em potencial que o excesso de ruído em empresas pode causar?

A exposição prolongada e desprotegida ao barulho excessivo causa uma série de danos à saúde do trabalhador. O principal deles é a perda, gradual e irreversível, da audição. Ela é tão sutil que pode passar despercebida por anos.

Isso acontece pois, com o tempo, ocorrem danos na estrutura do ouvido. As primeiras frequências que deixam de ser sentidas são as mais altas, até que a recepção das mais baixas também é comprometida. Nos estágios mais graves, a única forma de escutar adequadamente é por meio de um aparelho auditivo.

O que acontece com a empresa que não respeita as normas de Segurança do Trabalho?

É direito do trabalhador dispor de um ambiente laboral que não arrisque sua saúde. Quando há algum risco, é dever do empregador evitá-los.

Caso a empresa falte com a sua obrigação, o funcionário pode levá-la à Justiça do Trabalho. Uma rápida busca revela processos causados até mesmo por perdas auditivas leves a moderadas.

Para evitar problemas, siga à risca a legislação trabalhista e de segurança do trabalho. A Norma Regulatória 15 define algumas regras e estabelece a tabela de restrições à exposição por frequência.

Quais medidas tomar para cumprir as normas da Segurança do Trabalho e evitar problemas?

Há medidas muito simples de segurança do trabalho para proteger funcionários do barulho em empresas e evitar problemas legais. Primeiramente, é essencial atender às recomendações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PMCSO), cuja finalidade é prevenir, rastrear e diagnosticar possíveis problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Empresas com ambientes ruidosos devem manter um controle da saúde auditiva do funcionário por meio de um exame audiométrico. Ele deverá ser realizado no exame admissional, repetido a cada seis meses (ou quando a PMCSO requsitar) e, novamente, no exame demissional.

O exame consiste em expor o trabalhador a diferentes tipos de sons, verificando sua capacidade de ouví-los e interpretá-los adequadamente. Ele será considerado alterado (ou seja, com indícios de danos à audição) quando:

  • Os limiares auditivos de todas as frequências testadas for igual ou menores que 25 dB;
  • A diferença entre as médias aritméticas dos limiares nos grupos de frequência de 3, 4 e 6 mil dB forem iguais ou maiores que 10 dB;
  • A piora em uma frequência específica for superior a 15 dB.

Todos os resultados são cruzados com os valores de referência de um exame audiométrico definido como tal – que não tem, necessariamente, que ser o admissional.

Para que o resultado do teste seja o mais específico possível, ele deve ser realizado em uma cabine audiométrica. Este equipamento, feito em material acústico, diminui a interferência de sons externos durante o exame.

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Também vale a pena investir em equipamentos mais modernos: além de econômicos, eles tendem a ser menos ruidosos. Isso inclui geradores, exaustores e aparatos de automação industrial.

Se isso não for possível, as máquinas que produzem muito barulho devem ser mantidas o mais longe possível de quem não as estiver utilizando, de preferência dentro de um compartimento próprio para enclausuramento de máquinas. Confeccionados em materiais com poderoso efeito isolante, eles diminuem significativamente (quando não totalmente) os ruídos produzidos pelo equipamento.

Outra opção é fazer a gestão de pessoal de um modo otimizado, visando evitar a exposição excessiva ao ruído. A principal estratégia usada é criar um rodízio de atividades ruidosas, mantendo, no ambiente, um funcionário diferente a cada período, conforme a frequência. Se o revezamento não for possível, uma cabine acústica para o operador do maquinário pode ser usada.

Por último, mas não menos importante: proporcione protetores auriculares para seus colaboradores – e se certifique de que eles realmente os estejam usando. Instrua seus empregados quanto à importância da proteção e sobre os danos que o barulho em empresas pode causar, de modo a criar uma cultura de segurança.

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